Procuradoria Geral do Estado recebe certificado de excelência no Contrato de Gestão 2016

Evento celebrou a excelência na entrega dos resultados estabelecidos  pelo contrato no ano passado.

Campo Grande (MS) – Na última sexta-feira (7) foi realizada, no auditório da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), uma reunião de encerramento do Contrato de Gestão de 2016 da Procuradoria-Geral do Estado. Na ocasião, foi feita uma avaliação positiva do contrato, entregas e resultados do ano passado com reforço de algumas premissas do modelo de gestão orientado para resultados visando à elaboração do contrato de gestão 2017.

O superintendente de Gestão Estratégica, Thaner de Castro Nogueira, agradeceu o comprometimento da Instituição e parabenizou os envolvidos pelo desempenho destacando a importância do engajamento de todos os servidores no processo: “O Contrato de Gestão estabelece, anualmente, as metas de atuação e prazos da PGE alinhadas com a execução dos projetos estratégicos do Governo do Estado e a PGE se inseriu integralmente na estratégia do Governo, desenvolvendo suas iniciativas com eficiência e atingindo os objetivos principais estabelecidos, o que lhe conferiu uma avaliação excelente”, destacou.

Dos indicadores de entregas do Contrato de Gestão de 2016 destacam-se o incremento na arrecadação de créditos tributários em dívida ativa, aumento de protestos destas (medida para diminuição das ações judiciais) e uma economia de 37% em relação às liquidações de sentença contra o Estado e o valor do precatório efetivamente expedido.

“A PGE, desempenha papel fundamental na viabilização jurídica das políticas públicas”, ressaltou Adalberto Neves Miranda.

Para o procurador-geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, “o Estado precisa fazer o máximo possível com os recursos que tem à disposição para cumprir seu papel de atender ao interesse público e à sociedade. E a PGE, instituição essencial à Administração Pública Estadual, desempenha papel fundamental na viabilização jurídica das políticas públicas”.

O procurador-geral adjunto do Estado, Fernando Cesar Caurim Zanele, disse que para o ano de 2017 o Contrato de Gestão da PGE deve focar na advocacia preventiva, consistente nas orientações jurídicas às Secretarias de Estado, em especial nas áreas de pessoal, convênios, contratos, licitações e na criação da câmara de conciliação de conflitos, com piloto na área de saúde: “A PGE está de olho em 2017. Cabe a nós servidores pensar racionalmente, sair da zona de conforto, planejar e sugerir iniciativas. O desafio é grande e com o recebimento do certificado de excelência nos tornamos ainda mais responsáveis por alcançar resultados cada vez mais positivos e relevantes” afirmou o procurador-geral adjunto.

“Cabe a nós servidores pensar racionalmente, sair da zona de conforto, planejar e sugerir iniciativas”, disse Fernando Zanele.

Contrato de Gestão

É a contratualização de resultados em que secretários e o governador definem as iniciativas e as metas de governo para um determinado exercício. Os contratos de gestão são individualizados por secretaria e devem ser compostos de projetos e resultados de processos estratégicos, além de metas de indicadores relacionados com os impactos de políticas públicas priorizadas a partir do Mapa Estratégico.

Ana Paula Ribeiro Costa – Procuradora- Geral do Estado

Fotos: Ana Paula Ribeiro Costa e Jéssika Machado