Estado lança segunda etapa de Programa de Modernização da Gestão Fiscal

Projeto de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal busca o equilíbrio das contas públicas.

 Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (15.5) aconteceu o lançamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Profisco II, no Mato Grosso do Sul – um projeto de apoio à gestão fiscal dos estados brasileiros que conta com crédito financeiro de organismo internacional para iniciativas de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial.

A proposta do programa condiz com a diretriz do Mapa Estratégico do Governo de “garantir a boa gestão de recursos públicos” e auxiliar o Estado a estruturar processos transparentes de melhoria da gestão e da governança, de receitas mais sustentáveis e gastos mais equilibrados e consistentes.

“Nosso objetivo é equilibrar a aplicação dos recursos em uma ação que possa melhorar ao máximo a gestão do Estado”, destaca Eduardo Riedel.

Na pauta de prioridades estão previstos projetos de melhoria em compras, previdência, folha de pagamento, gestão de contrato e convênios, inteligência fiscal, sistemas de arrecadação e infraestrutura de tecnologia da informação, entre outros relacionados ao desempenho da geração de receitas e administração das despesas do Estado. “O Governo está engajado na proposta de modernizar o Estado mantendo o equilíbrio. Nosso objetivo é equilibrar a aplicação dos recursos em uma ação que possa melhorar ao máximo a gestão do Estado”, destacou o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, no evento de lançamento da segunda fase do programa.

Primeira e Segunda Etapas

Na primeira fase do programa, entre 2010 e 2016, Mato Grosso do Sul evoluiu em áreas como a virtualização das operações tributárias estaduais (SPED: NF-e, CT-e, EFD), Sistemas Financeiros, Reforma das Agenfas, instrumentos e inteligência para a fiscalização, aprimoramento da gestão e governança da Secretaria. Com o Profisco II o Estado poderá implementar novos projetos de modernização nas áreas de Gestão e Transparência, Tributação e Administração Financeira.

Segundo o coordenador de modernização da Secretaria de Estado de Fazenda, Tadeu Ferreira, as etapas possuem objetivos distintos: “o programa foi um sucesso em sua primeira edição, mas teve demasiada inclinação para o lado da arrecadação de tributos. Já o Profisco II, apesar de amplo como o primeiro, tem o foco um pouco mais voltado para a qualidade do gasto”, explica o coordenador.

Para Thaner Nogueira, superintendente de Gestão Estratégica da Segov/MS, “o Profisco II é a oportunidade para o Estado tornar-se referência nacional em gestão fiscal, melhorando processos e estruturas críticas como compras, almoxarifado, dívida pública, fluxo de caixa, arrecadação e tecnologia da informação”.

 Próximos Passos

O novo programa foi construído com atenção ao planejamento e será submetido a uma avaliação denominada MD GEFIS (Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal) que servirá de base para priorizar os investimentos de modernização que comporá o portfólio do Programa.

O Profisco II integra diversos órgãos e secretarias do Governo, tais como: Sefaz, Sad, Segov, Ageprev, Semagro, PGE e CGE. O cronograma de trabalho indica que a carta consulta do programa deverá ser enviada à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, até o dia 2 de junho para que o projeto do Estado possa compor a pauta da próxima reunião do órgão que ocorrerá em agosto.

 Presença

Estiveram presentes no evento de lançamento da segunda etapa do programa o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis; o secretário de Estado de Fazenda, Marcio Campos Monteiro; o procurador geral do Estado, Adalberto Neves Miranda; o controlador geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; o subsecretário de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso; o presidente da Agência Estadual de Previdência Social, Jorge Martins e o superintendente de Gerenciamento da Informação, Fábio Luiz Almeida.

Jéssika Machado – Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov)