Campo Grande (MS) – Com o objetivo de trazer mais clareza aos processos internos e melhor distribuir os trabalhos dentro da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE), setor da SEGOV responsável por coordenar as ações estratégicas do Governo Estadual, o Escritório Central de Processos (ECP) concluirá neste mês de maio a carta de serviços da Superintendência. Segundo Thaner Castro Nogueira, Superintendente de Gestão Estratégica, trata-se de um produto que havia sido solicitado pelo Conselho de Desburocratização para as Secretarias que atendem a sociedade, e que, por iniciativa dos próprios servidores, entrou na pauta prioritária da SGE para este ano.

“A carta surgiu da necessidade de esclarecer interna e externamente os processos e atribuições de cada um dos setores da SGE, além de ser um projeto do nosso planejamento estratégico. O Governo do Estado possui um modelo de gestão, mas este será um documento que torna público os serviços que podemos oferecer a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual”, explica Thaner.

A SGE tem uma estrutura gerencial que contempla quatro áreas de negócios para atender todo o Governo: o Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas (NIPP); a Coordenadoria de Desempenho Institucional (CDIN); o Escritório Geral de Projetos (EGP) e o Escritório Central de Processos (ECP).

Cabe à superintendência coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão firmados entre o Governador e os Secretários, mas desde meados do ano passado ampliou o escopo de atuação com os Escritórios de Projetos e Processos e com o Núcleo de Inteligência. Segundo o Superintendente, “os contratos de gestão mobilizam todas as quatro frentes, mas é importante que tenhamos definido o que faz cada área para otimizar os trabalhos. Esse documento permitirá divulgar nossos serviços, mas também agrega muito no autoconhecimento da Superintendência e de nossos colaboradores”.

A carta foi estruturada a partir de entrevistas e reuniões, onde foram delimitadas as atribuições que “se pode” e que “se deve” fazer em cada setor. Todo o processo foi transcrito em documentos que, uma vez finalizados, serão apresentados e explicados às demais secretarias.

Orientação técnica
Segundo Adriele Santos, gerente do Escritório Central de Processos (ECP), apesar de o Governo definir os processos prioritários a serem aprimorados, muitas áreas governamentais que carecem de melhoria de processos poderiam receber orientações técnicas relevantes, mas não acionam o escritório por desconhecimento. “O mesmo ocorre em relação a indicadores, projetos, planejamento estratégico setorial, contratos internos, entre outros. Com a carta de serviços e uma boa divulgação isso deverá mudar”, destaca Adriele.

Outro ponto destacado por Adriele em relação à carta é a possibilidade de consolidar processos de maneira descritiva e, consequentemente, a importância de registrar e formalizar a coisa pública. “Agora, o objetivo é definir as responsabilidades de cada setor e as maneiras pelas quais se respondem às demandas das demais Secretarias, em um segundo momento vamos mapear os nossos processos para torna-lo padronizados. Eles serão registrados, faremos manuais e teremos uma metodologia para lidar com as demandas e orientar nossos colaboradores internos e externos. Somente dessa forma se constrói legados em gestão pública, institucionalizado serviços e processos de forma clara e transparente”, afirmou a gerente do ECP.

Thiago Andrade - Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov)
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