• ALEMS lança consolidação de leis ambientais propostas pelo Parlamento

          27.04.2021 – Fonte: ALEMS

• Anvisa não aprova importação da vacina Sputnik V

           27.04.2021 – Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Governo Federal

• Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik V pelos estados do CE, AP e PI

          23.04.2021 – Fonte: STF

• Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia

           22.04.2021 – Fonte: STF

• STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

          22.04.2021 – Fonte: STF

• Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública

           13.04.2021 – Fonte: Agência Senado

• Vai à Câmara texto que reconhece estado de emergência e simplifica ações contra a covid-19

          13.04.2021 – Fonte: Agência Senado

• Autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde é renovada

           13.04.2021 – Fonte: Agência Senado

• Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos

          12.04.2021 – Fonte: Agência Senado

• PGR questiona normas que criaram regime exclusivo na Procuradoria-Geral do ES

          12.04.2021 – Fonte: STF

• Notários de Mato Grosso do Sul não podem ser inseridos no regime previdenciário dos servidores efetivos

           12.04.2021 – Fonte: STF

• STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

           08.04.2021 – Fonte: STF

• Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado

          05.04.2021 – Fonte: Agência Senado

• STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

          31.03.2021 – Fonte: STF

• Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional

           16.03.2021 – Fonte: STF

• Revoga-MS: Secretarias iniciam análise de decretos da época de criação do Estado

           15.03.2021 – Fonte: PGE/MS

• Comissão estadual revisa decretos de quatro décadas

           27.02.2021 – Fonte: SEGOV/MS

• Detran-MS altera regras e facilita credenciamento de empresas de placas veiculares

          29.12.2020 – Fonte: Detran/MS

• Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou mais de 5,5 mil atos em 2020

           24.12.2020 – Fonte: SEGOV/MS