Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja anunciou na sexta-feira (20) a criação de incentivos para a avicultura e irrigação. A publicação de decreto com redução expressiva do ICMS da eletricidade para os dois segmentos do agronegócio foi anunciada durante a 52ª Exposição Agropecuária de Dourados (Expoagro), no Parque de Exposições do Sindicato Rural de Dourados. Os percentuais serão reduzidos a partir da tributação atual de 17%, sendo que a alíquota da avicultura cai para 2% e da agricultura irrigada, para 5%.

A energia elétrica é um dos itens mais expressivos da relação de custos operacionais de ambos os segmentos. Com a redução do imposto, o governo do Estado dá competitividade aos produtores sul-mato-grossenses - uma vez que este insumo pesa menos na produção dos estados vizinhos - e movimenta todos os elos das cadeias produtivas envolvidas. “Vai ser um marco na avicultura do Estado. Vai elevar a eficiência de produção”, comemora o presidente da Associação de Avicultores de MS (Avimasul), Adroaldo Hoffmann.

Dados da Associação apontam que a energia elétrica representa 24% dos custos de produção do setor, perdendo apenas para a mão de obra, que fica em 30%. A economia, aponta Hoffman, será toda revertida em incremento, uma vez que o produtor vai ganhar fôlego para investir em tecnologia, elevando produção e produtividade. “Temos uma Ferrari que está parada na garagem. O Brasil dispõe da melhor tecnologia para produção de proteína animal do mundo, porém o produtor não consegue utilizar devido aos custos com energia elétrica, os quais comprometem a lucratividade, quando não inviabilizam o negócio”, afirmou.

Como exemplo de necessidade de atualização dos processos produtivos o dirigente cita os barracões onde as aves são criadas. De 25% a 30% dos galpões instalados no Estado são convencionais, abertos, comprometendo a eficiência produtiva. A energia mais barata abre margem para migração ao formato dark hause (casa escura), um sistema fechado que mantém iluminação e temperatura controladas, elevando a produtividade dos aviários.

Mato Grosso do Sul possui hoje um rebanho de mais de 24 milhões de cabeças de aves, o que corresponde a participação de 2% no rebanho nacional. O setor é representado 490 produtores integrados, 1,1 mil aviários que se concentram na região Centro-Sul do Estado, sendo que Sidrolândia é o maior produtor e Dourados aparece na segunda posição. O cálculo da Avimasul é de que, pela composição de famílias, pelo menos duas mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a medida.

“Vai aumentar significativamente nossa competitividade, porque o setor depende exclusivamente da exportação”, afirma o diretor da Avimasul, Adelmar Meyer. Da produção anual de 410,9 mil toneladas de carne de frango, mais de 90% sai do Estado, afirma o diretor. Deste total, 170 mil toneladas são destinadas ao mercado internacional, o que coloca Mato Grosso do Sul na sétima posição do ranking nacional, tendo como principais destinos países como Arábia Saudita, Japão e China.

As medidas foram elaboradas a partir de estudos de equipes das secretarias de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaz), da Fazenda (Sefaz) e de Governo e Gestão Estratégica (Segov). Ao conceder o incentivo, o Governo do Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão anuais. “Estamos abrindo mão de receita para atender a uma demanda antiga dos avicultores e incentivar a agricultura irrigada. Mas como a medida vai incentivar os produtores, vamos ter benefícios para toda a cadeia de ambos os setores”, afirmou o Governador Reinaldo Azambuja.

Animado, Hoffmann afirma que o produtor vai dar resposta, produzindo com mais eficiência e fazendo o dinheiro economizado circular na economia do Estado. “Vamos agradecer muito ao governador. As próximas gerações de avicultores vão lembrar dele”, afirma.

Irrigação – Mato Grosso do Sul não tem tradição na agricultura irrigada. A maior parte da produção por este método é de arroz, por inundação. A redução no ICMS da energia quer incentivar com uso de tecnologias os novos polos que começam a se consolidar na região de Naviraí e Nova Andradina.

A energia elétrica também está entre os principais custos deste sistema produtivo. “A irrigação favorece a diversificação de culturas e aumenta significativamente a produtividade e a geração de empregos no campo. Com as medidas, queremos incentivar os produtores e ampliar o uso deste sistema produtivo”, afirmou Azambuja.

Segundo estudos do Ministério da Integração Nacional, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares. A região Centro-Oeste concentra o maior potencial, sendo que a viabilidade de irrigação de terras no Estado chega a quatro milhões de hectares.

Texto: Rosane Amadori

Foto: Chico Ribeiro