Superintendência de Gestão Estratégica

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul teve como meta no governo 2015 – 2018 e repactuou o compromisso para 2019 – 2022 em implementar um governo com princípios e valores que incluam a mobilização e participação das pessoas na condução das políticas de governo para melhoria das suas condições de vida; a integração das ações; relação harmônica e produtiva com os poderes constituídos.

Para a efetividade dessas ações há a necessidade da implantação da Gestão para Resultados que se articula ao redor de três eixos principais:

Aprimorar o desempenho do governo em seu processo de criação de valor e de produção de resultados;
Otimizar o sistema de prestação de contas perante a sociedade e a transparência de sua atuação; e
Implantar sistemas de condução e gestão responsável que promovam a otimização contínua do desempenho dos servidores públicos como ferramenta-chave.

Buscando criar mecanismos para a Gestão orientada para Resultados foi criada a Rede de Gestão do Estado de MS. Esta Rede tem uma coordenação centralizada na Secretaria de Governo (SEGOV) com execução e suporte descentralizado em todas as secretarias tendo como resultado comprometimento e alinhamento da liderança em torno de uma estratégia única, responsabilidades claras na execução das ações, maior qualidade e agilidade na tomada de decisão, consistência entre decisões de curto e longo prazo, maior clareza e apoio para as Secretarias para a definição de suas prioridades e organização de suas rotinas.

Na consolidação dessas ações foi elaborado o PPA 2016-2019 e está sendo elaborado o próximo PPA 2020-2023. Visando dar consistência e divulgação à Rede de Gestão, pretende-se apresentar e unificar as ações que estão sendo articuladas pela Superintendência de Planejamento e Gestão na Secretaria de Estado de Governo.

Com esse objetivo, são realizadas reuniões iniciais por eixo, esclarecendo quem são os participantes da Rede e definindo os diferentes papeis dos atores envolvidos: pontos focais, gerentes de iniciativa, gerentes de programa e setorialistas. Além disso, salienta-se a importância da ponta, que é quem realmente elabora e executa os projetos e iniciativas.

Além da Rede de Gestão Estratégica, a SGE promove a excelência em gerenciamentos de projetos com o Escritório Geral de Projetos (EGP), promove a elevação da qualidade das operações críticas do Estado com o Escritório Central de Processos (ECP) e subsidia a tomada de decisão do Governo do Estado com indicadores, análises de dados e avaliação de políticas públicas fornecidas pelo Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas (NIPP).

A Carta de Serviços da SGE tem por objetivo disseminar internamente os serviços que são prestados por cada uma das equipes e transparecer para a sociedade o que está sendo realizado.

Veja AQUI a Carta de Serviços da SGE

Tudo nasce da estratégia, que é representada pelo Mapa do Governo. Cada eixo tem suas diretrizes, que, por sua vez, possuem seus programas temáticos. O PPA recebe revisões anuais que permitem a elaboração da LOA e a análise da carteira estratégia (Portfólio de processos e Portfólio de projetos), que levam à elaboração do contrato de gestão de cada secretaria. Por fim, todos os contratos de gestão são monitorados pela Segov, de acordo com os ciclos de reunião, sendo que da avaliação pode gerar correções de curso (PDCA e a dinâmica da estratégia).

ACESSE AQUI apresentação sobre o Modelo de Gestão. E também outros documentos importatens:

Thaner Castro Nogueira é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica Dom Bosco, formado MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e finalizando MBA em Gerenciamento de Projetos também pela FGV.

Servidor público estadual da carreira de Fiscal de Tributos Estaduais desde 2006, compôs a equipe de assessoramento econômico do Secretário de Fazenda (SEFAZ/MS) entre 2007 e 2008. Gerenciou o Profisco/MS no período de 2009 até o início de 2015 e, cumulativamente, a Unidade de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda de 2012 até o início de 2015. Também atuou como professor universitário nas disciplinas de Finanças e Contabilidade Empresarial na Uniderp (Campo Grande/MS) entre 2005 e 2006. Foi presidente da Comissão de Gestão Fiscal (COGEF), entidade vinculada ao CONFAZ, durante o período de 2014 a 2015.

A competência atribuída à Superintendência de Gestão Estratégica (SGE) é definida no Decreto 14.691 de 21 de Março de 2017. Dentre suas atribuições, compete à SGE:

Coordenar o planejamento estratégico governamental: mediante orientação normativa e metodológica aos demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, na concepção e na implementação dos respectivos planos, programas e projetos de desenvolvimento de políticas públicas;
Elaborar estudos, pesquisas e análises globais, setoriais, regionais e urbanas: estudos estes requeridos pela programação econômica e social do Governo do Estado, em articulação com os órgãos públicos e privados e, em particular, com as instituições de ensino superior do Estado;
Gerenciar planejamentos globais e setoriais: Planejar, programar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades de planejamento global ou setorial, proposição de políticas públicas e a formulação de estratégias governamentais;
Reformulação dos programas setoriais: Analisar, avaliar e propor a reformulação dos programas setoriais, visando a adequá-los às metas governamentais;
Coordenar elaboração do PPA: coordenar juntamente com a área de orçamento do Estado o processo de elaboração do plano plurianual, referente aos programas temáticos, observadas as orientações e as diretrizes do Governo;
Monitorar implementação do PPA: monitorar a implementação do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, bem assim acompanhar e avaliar planos e programas setoriais ou integrados de desenvolvimento, em articulação com órgãos ou entidades afins das três esferas de Governo;
Articulação municipal: apoiar e articular-se com órgãos municipais na área de planejamento, para o desenvolvimento de atividades e de ações de interesse do Estado;
Elaborar Mensagem à Assembleia: acompanhar a execução de planos, de programas e de projetos especiais sob a coordenação da SEGOV, e elaborar relatórios de ação de Governo para subsidiar a mensagem do Governador à Assembleia Legislativa;
Elaborar Banco de Projetos: estruturar, em articulação com as demais áreas do Governo Estadual, banco de projetos de interesse da Administração Pública Estadual;
Fornecer análise de dados: desenvolver atividades relacionadas à estatística e a geotecnologias de interesse do Estado;
Realizar pesquisas econômico-financeiras: realizar pesquisa de informações econômico-financeiras, sua consolidação e sua divulgação sistemática entre os órgãos da Administração Pública Estadual;
Gerenciar Projetos Governamentais: atuar como Escritório de Gerenciamento de Projetos Governamental de forma alinhada com a estratégia estabelecida no âmbito do Estado;
Gerenciar Processos Estratégicos: atuar como Escritório de Processos Estratégicos, em alinhamento com os programas temáticos e as iniciativas de desburocratização;
Avaliação de Políticas Públicas: realizar a avaliação de políticas públicas com base em indicadores e impactos concretos dos programas temáticos;
Elaborar Contratos de Gestão para Resultados: coordenar e monitorar a contratualização de resultados nas diversas áreas de Governo;
Participação em Conselhos: aprimorar a representação da Secretaria nos conselhos sociais, sistematizando a comunicação, a fim de possibilitar a inserção das demandas na formulação de políticas públicas;
Atualizar Situação Governamental: gerar conteúdo para auxiliar os trabalhos a serem desenvolvidos na Sala de Situação do Governo.