Campo Grande (MS) – A Subsecretaria Especial de Cidadania (SECID), órgão vinculado à Secretaria de Estado e Gestão Estratégica (Segov), concluiu nesta quarta-feira (18.12) o balanço das ações realizadas ao longo do ano, alcançando diretamente um público aproximado de 132.343 pessoas.
“Este resultado expressivo, de mais de 130 mil pessoas impactadas pelas ações em 2019, mostra o esforço e cuidado do governo em construir uma agenda concreta de políticas públicas que considerem as especificidades de gênero, raça, etnia, aspectos sociais e culturais da nossa população. E a Secid, juntamente com as subsecretarias, ao fomentar a discussão de temas relacionados à garantia dos direitos, tem ajudado a formar cidadãos conscientes e capazes de contribuir com a superação das desigualdades em nosso Estado”, destacou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, ao receber o balanço das ações.
A secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, destacou o empenho coletivo para o sucesso das iniciativas: “o esforço e a dedicação da nossa equipe, de cada subsecretário e subsecretária, na execução dos planos de trabalho traçados logo que assumiram os cargos, foi o diferencial para que conseguíssemos alcançar esses números, reforçando o acerto do governador Reinaldo ao criar uma pasta que concentrasse as políticas cidadãs, merecedoras de um olhar diferenciado da gestão”. E, lembrando o pedido recorrente na fala do governador, concluiu: “precisamos governar olhando para as pessoas, ouvindo as pessoas”.
Dentre os projetos criados em 2019, destacam-se a parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, que desde abril produz e divulga o programa mensal “Mulheres em Debate”, com temas de importância no contexto das políticas públicas para mulheres, aproximando a TV Assembleia e as pautas do governo da população; a parceria com lideranças religiosas de diferentes segmentos na campanha “MS unido, Paz nas Famílias”, que tem como objetivo envolver as comunidades na prevenção e combate às violências domésticas que acometem crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e com deficiência, na maioria das vezes perpetradas por cuidadores e pessoas conhecidas da vítima; a realização do “I Seminário Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”, em parceria com a OAB/MS e com a Defensoria Pública, discutindo “Direitos e Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência” e a “Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, temas de grande relevância social.
A SECID, criada por meio da Lei nº 5.304/2018, tem como competências prioritárias: assegurar a universalização dos direitos, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade e justiça social; ampliar e fortalecer as políticas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais e as políticas afirmativas para o efetivo exercício da cidadania; reconhecer a violência de gênero, de raça e de etnia como uma violência histórica e estrutural, que deve ser vista como uma questão de saúde pública, de justiça e de segurança; promover ações educativas permanentes contra todas as formas de preconceitos, intolerâncias, discriminações e de violências; implementar políticas e programas que visem à educação para a igualdade e para a cidadania; entre outras atividades correlatas.
Nesta linha de atuação, o órgão coordena, monitora e acompanha os trabalhos realizados pelas subsecretarias que lhe são subordinadas que, por sua vez, elaboram e executam as políticas públicas para Mulheres; para a Promoção da Igualdade Racial; para a Juventude; para a População Indígena; para a População LGBT; para Pessoas Idosas e para Pessoas com Deficiência.
Confira aqui o Relatório de Atividades.
Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid).