Publicado em 19 abr 2021 • por pgarcia@fazenda.ms •
Com a atualização do mapa situacional do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) nesta quarta-feira (14), os municípios de Campo Grande e Itaquiraí passaram para a bandeira cinza, de grau de risco extremo para infecções por covid-19, e devem adotar toque de recolher das 20h às 5h.
O novo horário de restrição para as duas cidades vale de 15 a 28 de abril. Nesse período, estabelecimentos comerciais não essenciais, como bares, restaurantes e demais lojas, devem encerrar as atividades às 20h, todos os dias da semana.
Já serviços essenciais de saúde, transporte e outros constantes no decreto 15.644, que não podem sofrer descontinuidade, estão autorizados a funcionar durante o horário de limitação, assim como o delivery de alimentos e medicamentos, mas devem respeitar regras de biossegurança.
Três horários para se recolher
Mato Grosso do Sul tem três horários diferentes de toque de recolher, que limitam a circulação de pessoas e de veículos, além de restringir o funcionamento de atividades econômicas.
Conforme o decreto 15.644, que começou a vigorar em 5 de abril, as 79 cidades sul-mato-grossenses devem seguir o horário do toque de recolher de acordo com a classificação de cores estabelecida pelo Prosseguir.
Cidades com a bandeira cinza têm que seguir o toque de recolher das 20h às 5h. Municípios com a bandeira vermelha devem limitar a circulação das 21h às 5h. Por último, cidades com cores verde, amarela e laranja têm horário de restrição mais flexível, das 22h às 5h.
Segundo a Consultoria Legislativa do Governo do Estado, o decreto que impõe toque de recolher conforme a classificação de risco do município dentro do Prosseguir é contínuo e não tem data definida quanto ao término de sua vigência.
Ainda conforme a legislação, os municípios podem adotar medidas restritivas mais rígidas que as estabelecidas pelo decreto 15.644, conforme a situação epidemiológica de cada um.
Atualização a cada 15 dias
Ao divulgar o novo mapa situacional do Prosseguir nesta quarta-feira (14), o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, destacou que o programa foi criado para orientar os agentes da sociedade no enfrentamento à pandemia de covid-19.
O programa é atualizado a cada 15 dias e ajuda prefeitos e secretários de saúde a planejar estratégias de enfrentamento ao coronavírus.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Chico Ribeiro