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Projeto de Parceria Público-Privada, de abrangência inédita no país, irá universalizar o serviço de esgotamento sanitário para 68 municípios do Estado
Campo Grande (MS) - Na última sexta-feira (24), foram entregues ao Governo do Estado e à Sanesul os estudos técnicos realizados pelas empresas Aegea Saneamento e Participação S.A e Andrade Gutierrez Concessões S.A. referentes ao projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário nos 68 municípios do Estado operados pela Sanesul.
As empresas foram autorizadas pelo Estado a desenvolverem os estudos, após publicação do Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2016, que estabeleceu diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos estudos técnicos.
As autorizadas tiveram o prazo de 170 dias para a elaboração dos estudos, tendo sido franqueado acesso às instalações para visitas técnicas em cada município, bem como disponibilizados informações e dados técnicos, financeiros, contábeis, operacionais, jurídicos e ambientais. Foram ainda realizadas inúmeras reuniões técnicas para discussão e acompanhamento das propostas.
Estudos técnicos entregues, na última sexta-feira (24), referentes ao projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário nos 68 municípios de atuação da Sanesul.
Os estudos servirão para modelagem do projeto de futura parceria público-privada que objetiva acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário, concluindo em dez anos a universalização dos serviços, que levaria aproximadamente 40 anos se fossem considerados somente investimentos públicos.
A Secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), órgão da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eliane Detoni ressalta que “os estudos técnicos determinam as possibilidades de arranjos econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais para viabilizar o projeto que tem investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, somando as obras de infraestrutura, operação e manutenção do sistema e considerando um contrato entre a Sanesul e o parceiro privado de 30 anos”.
O Diretor-Presidente da Sanesul, Luiz Rocha, destaca que os investimentos e as despesas de operação e manutenção realizados pelo parceiro privado serão remunerados pela Sanesul, que também continuará responsável pela gestão comercial e pelos controles de qualidade dos serviços prestados.
O projeto de parceria público-privada coloca o Estado de Mato Grosso do Sul em posição de vanguarda no país, ao propor a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 68 dos seus 79 municípios.
Texto: Jéssika Machado (Segov) com informações da ACOM/Sanesul.
Foto destaque: Estação de Tratamento de Esgoto de Sidrolândia. Divulgação Sanesul.
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