MS Ativo Municipalismo
MS Ativo Municipalismo
Programa que introduz um novo conceito de cooperação entre o estado e os municípios, visando uma gestão pública orientada a resultados.
Objetivo
O objetivo é instituir um modelo de gestão pública orientado a resultados, fundamentado em dados e metas, para garantir melhores serviços à população. Dessa forma, o Governo e as prefeituras participam ativamente na construção de políticas públicas personalizadas, que atendam às demandas específicas e locais de cada município.
Quem pode participar
Participam do programa prefeitos (as), secretários (as) municipais, gestores e especialistas técnicos das áreas prioritárias nas prefeituras. A operacionalização do programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados que serão construídos a partir de um guia de ações relevantes para o enfrentamento dos desafios nos municípios.
O foco do programa
O foco inicial é voltado em trabalhar cinco áreas prioritárias: educação, infraestrutura, saúde, assistência social e ambiente de negócios. O programa atua em diferentes fases, sendo a primeira o ‘municipalismo baseado em demandas’ que se refere ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais; a segunda fase é o ‘municipalismo baseado em programas’, modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Por fim, a terceira fase é o ‘municipalismo baseado na cooperação’, quando há a pactuarão de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios.
Os municípios contam com o suporte das secretarias estaduais para o planejamento e a execução dos Planos de Ação, juntamente com a oportunidade de participar de eventos com especialistas em diversas áreas. A expectativa é fortalecer a cultura de gestão fundamentada em evidências, com o monitoramento de indicadores como parte essencial do desenvolvimento das políticas públicas. Essa abordagem visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, trazendo benefícios diretos às suas cidades.
Informações complementares
Coordenação
A Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo) coordena o programa MS Ativo Municipalismo, auxilia as secretarias estaduais a gerenciarem as ações e articula as políticas públicas junto aos municípios, por meio da Superintendência de Fomento ao Municipalismo.
Parceiros
Macroplan e Sebrae
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Contato do programa
Responsável
Secretária-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem)
Telefone
(67) 3321-6585
segem@segov.ms.gov.br
Cidade
Campo Grande