Bonito (MS) – Na quarta reunião do ano – depois de encontros realizados em Goiânia, Cuiabá e Palmas – os chefes de executivos do Fórum de Governadores Brasil Central formalizaram a adesão do Maranhão. A entidade soma agora a representatividade de seis estados (MS, MT, GO, TO, RO e MA) e mais o Distrito Federal, depois do governador maranhense Flavio Dino já ter participando das últimas reuniões como convidado.

Ressaltando a necessidade de se criar articulações institucionais que traga desenvolvimento e distribuição de renda, Flavio Dinho disse que o estado chegou ‘pra aprender’. “Temos todo o interesse em fortalecer os laços, baseado na grande integração logística da região”, justificou.

A inclusão é uma das deliberações de dois dias de reuniões das comissões e do Fórum em Bonito, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), onde os chefes de estado foram recebidos pelo governador Reinaldo Azambuja. Os governadores aprovaram a criação do Mercado Comum do Brasil Central, instrumento que será normatizado nas próximas reuniões. “A guerra fiscal não nos cabe mais”, resumiu o governador de MT, Pedro Taques. “Em 30 anos de Mercosul os países não foram capazes de criar uma política alfandegária. O Brasil Central poderá ser exemplo”, complementou Marconi Perillo, de Goiás.

O Fórum deliberou sobre a criação de uma Câmara de Turismo, criada para trabalhar o setor de forma integrada entre os Estados. Apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Goiás, Alexandre Castro Silva, a proposta é criar um programa unificado para diversificar roteiros, criar produtos e qualificar os serviços do trade turístico regional, com planejamento até 2022. Nesse cenário, Bonito aparece como case de sucesso e modelo a ser reproduzido.

Entre as pautas apresentadas e que vão ser analisadas pelos estados está a proposta de incremento de recursos para cobrir o déficit previdenciário. A necessidade de complemento da folha de aposentados e pensionistas cresce vertiginosamente e compromete significativamente a capacidade de investimentos. Em MS, o Governo Estadual vai destinar mais de R$ 800 milhões só este ano para cobrir a diferença. A presidente do Goiás Previdência (GoiasPrev), Marlene Alves Carvalho e Vieira, apresentou como propostas para reduzir o rombo a destinação de recursos do DPVAT e do Pasep, a criação de uma loteria instantânea e o uso dos fundos capitalizados dos regimes previdenciários para empréstimos aos servidores, com lucro da transação revertido aos próprios fundos.

O diretor do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, apresentou o andamento do Pacto pela Reforma do Estado, que envolve não só os Estados do Brasil Central mas soma 19 estados em torno de reformas legislativas e legais que atravancam o desenvolvimento e até mesmo o planejamento do poder público. “Quando falamos em eficiência nos referimos não só à gestão, mas também aos marcos legais que devem ser discutidos e revistos”, definiu. “Sabemos que a urgência é muito grande, mas precisamos pensar a questão estrutural”, finalizou, referindo-se a questões como a da segurança, tema que demanda atenção de todas as administrações.

Os governadores também deram encaminhamento as tratativas do setor educacional. Eles formalizaram parceria com a Fundação Itaú Social para a promoção do Programa Tutoria Pedagógica, focada na gestão de competência de gestores e diretores de escolas, e avançaram a proposta de cooperação técnica com o Programa Studo +, que disponibilizará tablets para alunos e professores trabalharem a melhoria da aprendizagem nas disciplinas de Português e Matemática – inicialmente com três mil alunos dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Os chefes de Estado ainda receberam proposta de reestruturação do ensino médio. “Diminuir o número de matérias, otimizar o tempo do professor e encaminhar o aluno para o mercado de trabalho de acordo com a aptidão dele”, contou o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho.

Secretário Nelson Tavares apresentou o case da Caravana da Saúde

O Fórum teve ainda a apresentação dos resultados obtidos com a Caravana da Saúde durante sua passagem pelas 11 microrregiões de Mato Grosso do Sul. O secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares destacou o objetivo do principal projeto do Governo do Estado voltado para a saúde. “A Caravana faz parte da reestruturação da saúde. O sucesso alcançado deve-se ao compromisso em melhorarmos o serviço de saúde tornando-o cada vez mais regionalizado, levando atendimentos para pacientes que estão aguardando na fila e também investindo na estrutura de cada município”.

No encontro teve espaço para apresentação da empresa China Railway Construction Corporation (CRCC), estatal chinesa especializada em construção de ferrovias e com negócios presentes em mais de 70 países. O representante do governo chinês mostrou a Proposta de Integração Ferroviária, demonstrando a intenção da estatal de fortalecer a parceria entre Brasil e China, contribuindo para o desenvolvimento do país sul-americano.

Também na reunião, os secretários de segurança de nove estados, inclusive o recém admitido, e do DF assinaram ainda o Pacto Interestadual de Segurança Pública Integrada, prevendo o compartilhamento de informações e desenvolvimento de ações integradas no setor.

Brasil Central – O Fórum de Governadores Brasil Central reúne chefes do Executivo dos estados do Centro-Oeste (MS, MT, GO e Distrito Federal), além de Tocantins e Rondônia. Está associado ao Consórcio Interestadual  de Desenvolvimento do Brasil, formado para compartilhar soluções e desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional. Criado em setembro de 2015, o Consórcio segue a linha de associações horizontais formadas nos EUA e Europa e também tem entre seus objetivos o reforço da representatividade política e das articulações com o Governo Federal.

Texto: Bruno Chaves, Jefferson Gonçalves e Rosane Amadori

Fotos: Chico Ribeiro