Campo Grande (MS) – As Parcerias Público-Privadas, denominadas PPPs, são caminho viável para o desenvolvimento e operação de projetos de infraestrutura para um leque de atividades econômicas. Cada vez mais o poder público lança mão deste instrumento, que têm sido visto com bons olhos também pelos agentes financiadores.
A possibilidade de apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciativas desse gênero é uma das pautas da reunião do Fórum de Governadores Brasil Central que será realizado em Bonito (MS), nos dias 18 e 19 de agosto.
O Fórum reúne chefes do Executivo dos estados do Centro-Oeste (MS, MT, GO e Distrito Federal), além de Tocantins e Rondônia, e acontece associado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil, formado para compartilhar soluções e desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional.
O tema é atual para Mato Grosso do Sul que, com a finalidade de formalizar uma PPP, abriu em junho edital para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projeto que vai levad saneamento básico para a população de 68 municípios do interior atendidos pela Sanesul.
Inovadora em âmbito nacional, a iniciativa universaliza o sistema de coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado. “Uma das vantagens é que as empresas que vão se cadastrar têm a expertise da iniciativa privada para implementar esse projeto. Se nós fôssemos fazer isso, levaríamos 40, 50 anos”, comparou o governador Reinaldo Azambuja.
O apoio do BNDES será o tema da primeira apresentação do Fórum e trará ao estado o chefe do Departamento da Área de Estruturação de Projetos do Banco, Fernando Tavares Camacho e o Sócio Diretor da Bain & Company Inc, Rodrigo Más.
Na pauta do encontro também está a formação de modelos de desenvolvimento regional integrado, tal como está sendo construído pelo Consórcio e já consolidado no bloco conhecido como Matopiba, formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O tema será abordado pelo ex-secretário de Fazenda de São Paulo e membro dos conselhos da Caixa Econômica Federal, da Embraer e Sabesp, Andrea Sandro Calabi.
Durante o evento, serão assinados dois termos de cooperação técnica: para a melhoria da qualidade do ensino público de Nível Fundamental para formalizar o Pacto Interestadual de Segurança Pública Integrada.
Brasil Central – Esta é a quarta reunião do Fórum de Governadores deste ano, depois da realização de encontros em Goiânia, Cuiabá e Palmas.
Criado em setembro de 2015, o Consórcio segue a linha de associações horizontais formadas nos EUA e Europa e, além do compartilhamento de soluções comuns, tem entre seus objetivos o reforço na representatividade política e a melhoria das articulações com o Governo Federal.
Juntos, os estados que o compõem concentram população de 18,5 milhões de habitantes e 25% do território nacional.
Rosane Amadori/Assessoria Segov
Foto: Chico Ribeiro