Publicado em 06 ago 2015 • por •
Campo Grande (MS) – O PPA (Plano Plurianual) – que vai nortear as ações de governo pelos próximos quatro anos – tem como objtivo fazer de Mato Grosso do Sul um bom lugar para viver e investir, com qualidade de vida e prioridade nas pessoas. O plano é obrigatório e definido Constitucionalmente para proibir que os governantes trabalhem de forma improvisada. Esse planejamento está a pleno vapor e até a primeira semana de outubro será enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Tido como ferramenta estratégica, tanto para os governantes e como para os contribuintes, é por meio do PPA que o cidadão tem como saber, por exemplo, se nos próximos anos de gestão aquela rodovia estadual perto de seu sítio ou fazenda será asfaltada, se aquele hospital vai funcionar ou melhorar o atendimento na sua cidade, se haverá aquela escola que a comunidade tanto anseia, se novos policiais e delegacias serão instituidos no seu município, enfim, tudo o que o governo se comprometerá a fazer nos próximos anos.
Podemos dizer que o Plano Plurianual é o carro chefe do orçamento. Nenhuma ação orçamentária pode acontecer se não estiver prevista no PPA. Ele constitui uma espécie de roteiro para execução das políticas públicas, a partir do momento que autoriza que determinada política pública tenha alocação de recursos públicos nos próximos quatro anos.
Na elaboração desse projeto, mais de 100 técnicos e Secretários Estaduais, supervisionados pelo Governador Reinaldo Azambuja (PDBD) estão definindo toda a rpogramação para os próximos quatro anos. Os princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado seguirão os seguintes temas: mobilização e participação social; vida digna e próspera; promoção da cidadania e da justiça social; atendimento igualitário a todas as regiões respeitando as diversidades; criatividade, ciência, tecnologia e inovação como motores de mudança; e desenvolvimento sustentável.
Programas de governo
Com base nos princípios norteadores é que serão desenvolvidos os programas de governo, contemplando quatro eixos: social, infraestrutura, gestão, econômico e ambiental.
Dentro da perspectiva social, os programas serão pautados para preservar a vida, o patrimônio e o meio ambiente através de políticas públicas integradas de segurança pública; garantir acesso do cidadão às ações e aos serviços de saúde; a uma rede de assistência social; elevar qualidade da aprendizagem na rede pública de ensino; integrar educação, cultura, lazer e esporte para o desenvolvimento sócio-cultural; reduzir défict e inadequação habitacional.
No eixo de infraestrutura, as prioridades são diversificar a matriz energética, priorizando fontes renováveis; desenvolver um sistema de logística intermodal integrado; melhorar a estrutura de saneamento ambiental; e viabilizar e modernizar a infraestrutura em tecnologia da informação e comunicação.
Para a gestão, o foco é promover o desenvolvimento e valorização dos servidores; desenvolver modelo de gestão participativa. desburocratizada e moderna, com foco nos resultados; fortalecer a articulação institucional e política, destacnado Mato Grosso do Sul no cenário nacional e internacional; e garantir a boa gestão dos recursos públicos e a transparência das ações.
Já no eixo econômico e ambiental as prioridades são fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas e promover a sustentabilidade ambiental; incentivar a inovação, cultura empreendedora e o desenvolvimento científico tecnológico; atrair investimentos para um maior dinamismo e diversificação das atividades econômicas; e potencializar a educação e qualificação profissional para maior produtividade da mão de obra.
A programação será feita para os anos de 2016 a 2019 e tem como base os compromissos de campanha firmados pelo governador. “Nossa meta é levar o bem para as pessoas, pensando e agindo dentro das prioridades, que são saúde, educação e segurança pública, oferecendo um resultado significativo à população. Estamos trabalhando para isso”, afirmou Reinaldo.