Campo Grande (MS) – O Governo do Estado se reuniu nesta quinta-feira com representantes do Governo Federal para tratar da solução para os conflitos indígenas. A equipe coordenada pelo assessor especial do Ministério da Justiça e Cidadania, Agostinho do Nascimento Netto, foi recebida pelos secretários de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, e de Justiça e Segurança, José Carlos Barbosa.

Na pauta do encontro, a operacionalidade de estudos técnicos para viabilizar o pagamento das propriedades ocupadas. Pela segunda vez no Estado em menos de três meses, Netto disse que a vinda quer demonstrar a sensibilidade da União para a necessidade de se construir um instrumento definitivo para o problema. “Estamos tentando estruturar uma solução que sirva como modelo a partir da situação mais específica do Sul do Estado (Caarapó) que possa ser empregada no conjunto de problemas semelhantes das demais regiões”, definiu o assessor.

O secretário Riedel fez um breve panorama do complexo cenário das invasões e disse que o Governo do Estado tem buscado exercer seu papel de não esmorecer na busca de uma solução. “São cicatrizes profundas e espíritos armados resultantes de sucessivas de infrutíferas negociações”, salientou.

O secretário de Segurança disse que o Estado assume os reflexos da ausência da União nas regiões de conflito - tais como depredação de propriedades que não são consideradas áreas indígenas - e que o efetivo precisa do reforço da Força Nacional. “Quem pode pacificar a região é o Governo Federal”, enfatizou Barbosinha.

Riedel disse ainda que a sociedade sul-mato-grossense cobra solução definitiva para o problema. “São pelo menos oito anos de conflitos e discussões jurídicas e todos têm razão”, pontou, apesar de destacar que houve alguns avanços no decorrer das negociações, como o consenso da necessidade de indenização aos proprietários invadidos. “O terreno é pantanoso, mas isso não serve de argumento para quem precisa de uma solução. A palavra é uma só: celeridade”, pediu aos presentes.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), atualmente o Estado tem 122 propriedades rurais ocupadas/invadidas por indígenas. A reunião teve a presença da procuradora federal da Advocacia-Geral da União, Adriana de Oliveira Rocha, da assessora especial da Secretaria Nacional de Articulação Social, Suzana Dias Rabelo de Oliveira, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Rosane Amadori - Assessoria de Imprensa Segov