O Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos participou no início do mês de agosto, da abertura do “Summit Segurança Jurídica e Desenvolvimento”, em solenidade que ocorreu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS). O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), contou com a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Durante a solenidade, Perez destacou a importância de um ambiente jurídico que favoreça os negócios, ressaltando que o setor produtivo depende de condições bem definidas para prosperar e alcançar resultados expressivos que favoreça o crescimento econômico nas diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.
“A segurança jurídica é um alicerce sobre o qual se constroem as economias sólidas e os sistemas sociais justos. Sem ela, o crescimento e o desenvolvimento podem se tornar voláteis e insustentáveis, prejudicando tanto o progresso econômico quanto a estabilidade social”.
A mensagem do secretário enfatiza que um ambiente jurídico previsível e estável é fundamental para fomentar a economia no Estado. Em um cenário onde as regras são claras e consistentes, empresas e investidores se sentem mais seguros para tomar decisões financeiras e estratégicas, o que resulta em um aumento de investimentos e na criação de empregos.
“Todos já destacaram a boa harmonia entre os Poderes, que é quem cria um bom ambiente de negócios. Meu agradecimento a todas as instituições que estão contribuindo para a prosperidade do MS”.
Mato Grosso do Sul realmente se destaca como um exemplo de estabilidade e desenvolvimento no Brasil. A harmonia entre os poderes é fundamental para a governança eficiente, permitindo que decisões sejam tomadas de forma ágil e em benefício da população. A Justiça célere contribui para a confiança no sistema legal, garantindo que as demandas da sociedade sejam atendidas de maneira rápida e justa.
Na opinião do procurador-geral da República, um ponto crucial para o desenvolvimento econômico e social é a segurança jurídica, até como fator de estabilidade do País. Ele menciona que “sem segurança jurídica não existe Estado, não existe sociedade”, sublinhando que a confiança nas normas e regras que regem as relações sociais e econômicas é essencial para a convivência harmoniosa e para o crescimento sustentável.
No painel, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila, trouxeram importantes contribuições sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade e na promoção da justiça.
Alexsandro Nogueira – Assessoria de Comunicação da Segov